Medida Provisória nº 936A medida provisória nº 936, editada em 01/04/2020, com intuito principal da manutenção do emprego […] Leia Mais
Diferimento do Pagamento de Tributos em Razão do CoronavírusO Ministério da Economia anunciou no dia 15 de março de 2020 medidas para reduzir os efeitos […] Leia Mais
Contribuição SindicalO Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a constitucionalidade do ponto da Reforma Trabalhista que […] Leia Mais
Alimentos avoengos: do cabimento em sede de execuçãoNo direito de família, a obrigação de prestar alimentos aos menores surge em decorrência do […] Leia Mais
O abuso da liberdade de expressão na internet e o custo socialVivemos em uma realidade interconectada, na qual a mediação entre as pessoas e a informação […] Leia Mais
Planejamento tributário e o cenário político atualIndependentemente da postura ideológica de cada cidadão, o atual cenário do Brasil gera preocupação para […] Leia Mais
