• Tudo
  • Imprensa
  • Notícia

Medida Provisória nº 927 de 2020

Publicada hoje, a MP dispõe de algumas medidas trabalhistas para o enfrentamento da emergência de […]

Diferimento do Pagamento de Tributos em Razão do Coronavírus

O Ministério da Economia anunciou no dia 15 de março de 2020 medidas para reduzir os efeitos […]

Coronavírus e Teletrabalho

A Lei 13.979/2020 criou medidas de combate à propagação do vírus, entre elas, o isolamento […]

Contribuição Sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a constitucionalidade do ponto da Reforma Trabalhista que […]

Alimentos avoengos: do cabimento em sede de execução

No direito de família, a obrigação de prestar alimentos aos menores surge em decorrência do […]

O abuso da liberdade de expressão na internet e o custo social

Vivemos em uma realidade interconectada, na qual a mediação entre as pessoas e a informação […]

A espera por Justiça dos familiares da Boate KISS

Após 6 anos da tragédia que assolou a cidade de Santa Maria/RS e chocou o […]

Planejamento tributário e o cenário político atual

Independentemente da postura ideológica de cada cidadão, o atual cenário do Brasil gera preocupação para […]