• Tudo
  • Imprensa
  • Notícia

CAMPANHAS DE MARKETING E LGPD

Criação de campanhas de marketing, anúncios segmentados e outras estratégias que utilizam dados de comportamento […]

COMO EVITAR VIOLAÇÃO A LGPD COM O USO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA?

A Constituição Federal prevê cláusulas de privacidade, as quais protegem a intimidade, a vida privada, […]

COMO CONSEGUIR A ADEQUAÇÃO A LGPD POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO?

Já que estamos em época de matrículas e rematrículas em instituições de ensino como creches, […]

VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS TEMAS MAIS DISCUTIDOS ATÉ MOMENTO NO JUDICIÁRIO COM BASE NA LGPD?

As primeiras decisões relativas a LGPD envolvem, principalmente, o indevido compartilhamento de dados e, consequentemente, […]

Medida Provisória nº 936

A medida provisória nº 936, editada em 01/04/2020, com intuito principal da manutenção do emprego […]

Medida Provisória nº 927 de 2020

Publicada hoje, a MP dispõe de algumas medidas trabalhistas para o enfrentamento da emergência de […]

Diferimento do Pagamento de Tributos em Razão do Coronavírus

O Ministério da Economia anunciou no dia 15 de março de 2020 medidas para reduzir os efeitos […]

Coronavírus e Teletrabalho

A Lei 13.979/2020 criou medidas de combate à propagação do vírus, entre elas, o isolamento […]

Contribuição Sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a constitucionalidade do ponto da Reforma Trabalhista que […]

Alimentos avoengos: do cabimento em sede de execução

No direito de família, a obrigação de prestar alimentos aos menores surge em decorrência do […]

O abuso da liberdade de expressão na internet e o custo social

Vivemos em uma realidade interconectada, na qual a mediação entre as pessoas e a informação […]

A espera por Justiça dos familiares da Boate KISS

Após 6 anos da tragédia que assolou a cidade de Santa Maria/RS e chocou o […]

Planejamento tributário e o cenário político atual

Independentemente da postura ideológica de cada cidadão, o atual cenário do Brasil gera preocupação para […]