COMO CONSEGUIR A ADEQUAÇÃO A LGPD POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO?
04 dez

Já que estamos em época de matrículas e rematrículas em instituições de ensino como creches, escolas, faculdades etc., relevante a observância do impacto da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD nessas instituições, uma vez que foram fortemente impactadas pela nova legislação, pois, além de tratarem de dados comuns, também tratam de dados sensíveis, ou seja, dados que podem trazer constrangimento ou discriminação para o titular, ainda mais quando tratam de dados de crianças e adolescentes, requerendo uma maior atenção e adequação por parte dos controladores.
Lembrando que, para cada dado tratado, é essencial a existência de uma base legal devidamente justificada e, no tocante a dados de crianças e adolescentes, deve-se ter em vista o seu melhor interesse.
Além de ser o cumprimento à LGPD obrigatório por todos, nesse período de pandemia em que ainda vivemos, emerge um bom momento para as instituições despertarem e fortalecerem uma relação de confiança com o cliente, demonstrando comprometimento, eficiência e vantagem competitiva.
Logo, a cultura de proteção de dados deve ser fortalecida, e as instituições de ensino podem muito bem desempenhar essa função com uma correta implementação.

 


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Santos e Ferrigolo

Escritório de assessoramento jurídico em Santa Maria- RS

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